Diário do Município
Edição nº 7189
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.189 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 23 LICITAÇÕES 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26 CONTRATOS 26 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 39 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 40 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 CONVÊNIOS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 EDITAIS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 46 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 46 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.189 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.107 de 28 de agosto de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25
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