Diário do Município
Edição nº 7190
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.190 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADO 3 GABINETE DO PREFEITO - GABP 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 23 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 23 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 LICITAÇÕES 23 CASA CIVIL - CC 23 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 24 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 25 CONTRATOS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 33 CONVÊNIOS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 34 EDITAIS 35 GABINETE DO PREFEITO - GABP 35 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 30 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.190 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.113 de 29 de agosto de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no an
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