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Diário do Município

Edição nº 7190

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.190 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADO 3 GABINETE DO PREFEITO - GABP 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  23 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  23 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 LICITAÇÕES  23 CASA CIVIL - CC  23 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  24 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  25 CONTRATOS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  33 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  33 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  33 CONVÊNIOS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  34 EDITAIS  35 GABINETE DO PREFEITO - GABP  35 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 30 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.190 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.113 de 29 de agosto de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no an

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