Diário do Município
Edição nº 7192
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.192 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 14 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 15 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 LICITAÇÕES 16 GABINETE DO PREFEITO - GABP 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20 CONTRATOS 20 CASA CIVIL - CC 20 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 23 CONVÊNIOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 24 EDITAIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 25 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 31 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.192 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.119 de 30 de agosto de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6o, inciso I. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.335.000,
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