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Diário do Município

Edição nº 7192

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.192 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  14 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  15 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 LICITAÇÕES  16 GABINETE DO PREFEITO - GABP  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  20 CONTRATOS  20 CASA CIVIL - CC  20 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  23 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  23 CONVÊNIOS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  24 EDITAIS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 31 DE AGOSTO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.192 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.119 de 30 de agosto de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6o, inciso I. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.335.000,

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