Diário do Município
Edição nº 7196
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.196 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 5 GABINETE DO PREFEITO - GABP 6 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 15 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 18 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 LICITAÇÕES 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22 CONTRATOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 36 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 36 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 36 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 37 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 37 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 37 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 38 EDITAIS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 50 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 50 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 51 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 06 DE SETEMBRO DE 2018 ANO XXXI | N o 7.196 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.144 de 05 de setembro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 d
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