Diário do Município
Edição nº 7205
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.205 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 14 CONTRATOS 14 GABINETE DO PREFEITO - GABP 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 46 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 47 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 48 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 48 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 48 CONVÊNIOS 49 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 49 EDITAIS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 51 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 52 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 52 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 20 DE SETEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.205 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.197 de 19 de setembro de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 144.000,00 (c
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