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Diário do Município

Edição nº 7205

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.205 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 LICITAÇÕES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  14 CONTRATOS  14 GABINETE DO PREFEITO - GABP  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  46 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  46 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  47 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  48 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  48 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  48 CONVÊNIOS  49 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  49 EDITAIS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  51 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  52 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  52 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 20 DE SETEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.205 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.197 de 19 de setembro de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 144.000,00 (c

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