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Diário do Município

Edição nº 7206

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.206 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  7 DECRETOS SIMPLES  9 GABINETE DO PREFEITO - GABP  10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  38 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  38 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  38 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  38 LICITAÇÕES  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  39 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  40 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  40 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  40 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  40 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  40 CONTRATOS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  41 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  42 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  44 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  44 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  44 EDITAIS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  45 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  45 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 21 DE SETEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.206 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.2001 de 20 de setembro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 0

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