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Diário do Município

Edição nº 7217

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 06 A 08 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.217 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  26 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  32 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  32 LICITAÇÕES  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  34 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  34 CONTRATOS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  43 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  43 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  44 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  44 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  45 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  45 EDITAIS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  48 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  48 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 06 A 08 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.217 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.286 de 05 de outubro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 05 de outub

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