Diário do Município
Edição nº 7217
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 06 A 08 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.217 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 26 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 32 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 32 LICITAÇÕES 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 34 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 34 CONTRATOS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 43 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 44 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 44 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 45 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 45 EDITAIS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 48 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 48 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 06 A 08 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.217 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.286 de 05 de outubro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 05 de outub
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