Diário do Município
Edição nº 7223
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.223 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 28 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 34 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 34 LICITAÇÕES 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 35 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 36 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 36 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 36 CONTRATOS 37 GABINETE DO PREFEITO - GABP 37 CASA CIVIL - CC 37 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 50 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 50 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 51 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 52 EDITAIS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 55 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 55 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 17 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.223 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.323 de 16 de outubro de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual no 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu a
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