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Diário do Município

Edição nº 7229

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.229 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR - FUNDURBS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  21 LICITAÇÕES  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  25 CONTRATOS  25 GABINETE DO PREFEITO - GABP  25 CASA CIVIL - CC  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  29 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  30 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  30 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  30 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  31 CONVÊNIOS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  32 EDITAIS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 25 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.229 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.382 de 24 de outubro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o

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