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Diário do Município

Edição nº 7230

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.230 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  20 LICITAÇÕES  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 CONTRATOS  23 GABINETE DO PREFEITO - GABP  23 CASA CIVIL - CC  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  28 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  28 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  28 CONVÊNIOS  29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 EDITAIS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  41 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  45 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 26 DE OUTUBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.230 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.394 de 25 de outubro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orça

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