Edição nº 7238

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.238 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  3 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  14 GABINETE DO PREFEITO - GABP  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  19 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  23 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR - FUNDURBS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  30 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  31 LICITAÇÕES  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  35 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  36 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  36 CONTRATOS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  42 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  42 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  42 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  42 EDITAIS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  88 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  88 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 08 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.238 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.382/2018 Denomina de Rua Edivaldo Machado Boaventura um logradouro público desta Cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Rua “12-Qd.07” (Castelo Branco - 2a Etapa), logradouro no 06917, que