Diário do Município
Edição nº 7242
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.242 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 13 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 14 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 16 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 CONTRATOS 20 GABINETE DO PREFEITO - GABP 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 41 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 42 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 42 CONVÊNIOS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 43 EDITAIS 43 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 56 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 57 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.242 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.486 de 13 de novembro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Dec
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