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Diário do Município

Edição nº 7242

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.242 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  13 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  14 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  16 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 LICITAÇÕES  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 CONTRATOS  20 GABINETE DO PREFEITO - GABP  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  41 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  42 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  42 CONVÊNIOS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  43 EDITAIS  43 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  56 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  57 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.242 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.486 de 13 de novembro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Dec

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