Diário do Município
Edição nº 7248
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.248 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 5 GABINETE DO PREFEITO - GABP 6 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 9 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 LICITAÇÕES 20 GABINETE DO PREFEITO - GABP 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 CONTRATOS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 28 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 29 CONVÊNIOS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 EDITAIS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 30 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 31 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.248 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.544 de 23 de novembro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento
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