Diário do Município
Edição nº 7249
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.249 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 20 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 LICITAÇÕES 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 24 CONTRATOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30 EDITAIS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 33 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.249 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.553 de 26 de novembro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de De
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