Edição nº 7257

SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.257 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  13 DECRETOS SIMPLES  15 GABINETE DO PREFEITO - GABP  16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  18 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  24 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  24 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 LICITAÇÕES  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  28 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  29 CONTRATOS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  32 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  34 EDITAIS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  45 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  45 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.257 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.384/2018 Denomina de Mãe Aíce de Oxóssi um logradouro público desta Cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O logradouro no 23454, codlog no 23454, no bairro Moradas da Lagoa, cujas coordenadas geográficas UTM DATUM SAD 69 ZONA 24 SÃO: INICIAIS x - 560.064,130; Y - 8.579.785,100 e finais X - 560.047,170 e Y - 8.579.816,700 - com início na Rua D - Jardim