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Diário do Município

Edição nº 7258

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 08 A 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.258 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  11 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  14 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  14 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  14 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  16 LICITAÇÕES  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  18 CONTRATOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  20 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  20 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 EDITAIS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 08 A 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.258 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 30.621 de 07 de dezembro de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei no 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto no 29.436, de 05 de janeiro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abr

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