Edição nº 7267

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 ANO XXXII | N o 7.267 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  17 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  26 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  36 LICITAÇÕES  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  37 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  39 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  40 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  40 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  40 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  41 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  41 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  41 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  41 CONTRATOS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  43 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  51 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  51 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  52 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  52 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  52 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  53 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  53 CONVÊNIOS  54 GABINETE DO PREFEITO - GABP  54 EDITAIS  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  56 DIVERSOS - PUBLICAÇÃ