Diário do Legislativo
Edição nº 6100
V Júnior Borges é homenageado com o Título de Cidadão de Salvador vereador Júnior Borges (DEM) é presidente da Câmara Municipal de Camaçari. Geraldo Júnior (MDB) recordou a campanha que ambos fizeram pela manutenção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ): “Júnior Borges tem um importante papel na luta pela continuidade do REIQ. Em visita a Brasília, conseguimos estender o prazo deste benefício por mais alguns anos, mantendo o alívio fiscal sobre as empresas do setor. Foi uma ação integrada entre as gestões das duas casas legislati vas de Salvador e de Camaçari em prol de empregos na Bahia e no Brasil”. LEIA MAIS NA PÁGINA 3 Ano XXX - N° 6.100 Quarta e Quinta-feira, 8 e 9 de Dezembro de 2021 Iniciativa da homenagem foi do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior O Foto: Valdemiro Lopes A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador foi ocu pada na tarde desta segunda-feira (6), durante a 49a Sessão Ordinária da 19a Legislatura, por Leide Mota, presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA), e por Marcelo Barbosa, repre sentante do Sindicato dos Motociclistas e Trabalhadores em Empresas de Motoboys e Mototaxistas (Sindmoto/BA). Os trabalhos foram conduzi dos pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). Conforme Leide Mota, a proteção de documentos públicos é fundamental para a preservação da história do país. Ela trouxe reflexão sobre a categoria e pediu o cum primento da Lei Municipal no 8.909/2015 — dispositivo que fixa o quantitativo dos car gos de provimento efetivo da Administração Direta, Autár quica e Fundacional da Pre feitura Municipal de Salvador. A lei contempla os arquivistas. Ainda em seu pronuncia mento, a presidente da AABA falou da importância científica, técnica e cultural dos arqui vos públicos e pediu o apoio dos vereadores para a realiza ção do concurso da Prefeitura para arquivista. “Até hoje não houve concurso”, lamentou. Já o presidente do Sind moto/BA, Marcelo Barbosa, destacou o sofrimento da cate goria em razão da Covid-19. Ele pediu a instalação de pon tos exclusivos para os moto taxistas em locais turísticos e outras regiões da cidade, “como tem os taxistas”. Tam bém apontou para o direito à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Com relação aos moto boys, Marcelo Barbosa afir mou que “estão sendo explo rados e os direitos trabalhistas não são respeitados”. Ainda em seu pronunciamento, defendeu a Lei no 1.665/20, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que pres tam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decor rente da pandemia do corona vírus (Covid-19). Ao comentar as falas da Tribuna Popular, o vere ador Augusto Vasconcelos (PCdoB) ressaltou o valor dos mototaxistas e moto boys durante a pandemia e pediu a realização do con curso público para arquivista. Os vereadores Edvaldo Brito (PSD) e Maria Marighella (P
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