Diário do Legislativo
Edição nº 6098
V foto: Divulgação Vereador sugere instalação de Conselho de Segurança para Stella Maris á foi o tempo em que Stella Maris era um tranquilo bairro praiano, o local foi invadido pela criminalidade e a segurança dos moradores acabou. O vereador André Fraga (PV) denuncia o pro blema e cobra mais atenção do governo estadual para reforçar a segurança no bairro. “Cenas de assaltos, roubos e sequestros têm se tornado cada vez mais frequen tes e a região está extremamen te assustada e preocupada com o que está acontecendo”, relata o vereador. LEIA MAIS NA PÁGINA 3 Ano XXX - N° 6.098 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 4, 5 e 6 de Dezembro de 2021 André Fraga quer também a ampliação da cobertura de videomonitoramento no bairro J A vereadora Maria Marighella (PT) pro pôs, através do Pro jeto de Indicação 585/2021 apresentado na Câmara Municipal, que a Pre feitura de Salvador crie pro grama de atenção ao aborto legal e juridicamente auto rizado na rede de assistên cia obstétrica pertencente ao SUS no município. O pro grama deve incluir ações de divulgação ampla, tratamento humanizado através de equipe multiprofissional, além de acolhimento, orientação e atendimento adequados. O objetivo do projeto da verea dora é que Salvador garanta “a realização plena do direito à saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. O Brasil está entre os paí ses do mundo com mais res trições na legislação em rela ção à interrupção da gravi dez, que é permitida ape nas quando para salvar a vida da mulher, para gesta ção decorrente de estupro e nos casos de anencefalia do feto. “Para além do neces sário debate sobre a descri minalização e legalização do aborto como direito irrestrito, agenda fundamental e his tórica da luta feminista, per guntamos: como tem sido garantido o acesso ao proce dimento para aquelas que se enquadram nos atuais per missivos legais?”, questiona Maria Marighella. Segundo a vereadora, “estas mulheres têm direito a atendimento imediato, facili tado, completo, seguro, aco lhedor e inquestionável. O poder público tem o dever de oferecer este serviço de saúde com qualidade. A negligência neste assunto coloca mulheres - em espe cial as mulheres negras - em risco de vida desnecessário quando, em verdade, o aborto pode ser bastante seguro. Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br D
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