Edição nº 6968

SALVADOR • BAHIA • QUARTA E QUINTA-FEIRA, 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ANO XXX | N o 6.968 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 DECRETOS SIMPLES 9 GABINETE DO PREFEITO - GABP  9 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  16 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  16 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  24 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  24 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  24 LICITAÇÕES  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  26 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  27 CONTRATOS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  34 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  36 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  37 CONVÊNIOS  38 GABINETE DO PREFEITO - GABP  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  39 EDITAIS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  43 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  48 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  54 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA E QUINTA-FEIRA 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ANO XXX | N o 6.968 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.288/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito in