Edição nº 6973

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ANO XXXI | N o 6.973 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  3 DECRETOS NUMERADOS  5 DECRETOS SIMPLES 29 GABINETE DO PREFEITO - GABP  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  37 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  41 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  55 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  57 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  57 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  57 LICITAÇÕES 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  59 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 60 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  61 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 61 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  61 CONTRATOS 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  61 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 65 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 66 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  66 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  66 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  66 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  67 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 67 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  67 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  67 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  67 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 68 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  68 CONVÊNIOS 68 GABINETE DO PREFEITO - GABP  68 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 68 EDITAIS 69 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  69 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  81 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  83 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  87 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  87 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 87 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ANO XXXI | N o 6.973 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.289/2017 Institui o “Mês Municipal Salvador Novembro Azul”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO D