Edição nº 6982

SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2017 ANO XXXI | N o 6.982 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  3 DECRETOS NUMERADOS 7 DECRETOS SIMPLES  8 GABINETE DO PREFEITO - GABP  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  15 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  19 LICITAÇÕES  20 GABINETE DO PREFEITO - GABP  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  22 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  24 CONTRATOS  25 CASA CIVIL - CC  25 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  29 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  30 EDITAIS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  34 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  34 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 02 A 04 DE DEZEMBRO