Edição nº 6497

SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.497 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 CONSELHO DE PROCURADORES - CP  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  7 SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  13 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 LICITAÇÕES  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  15 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  15 CONTRATOS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 EDITAIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  18 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  76 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 08 DE JANEIRO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.497 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 8.963 /2016 Denomina de Historiadora Consuelo Pondé de Sena a um logradouro público desta Cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O logradouro no 08101, que tem início na Rua Teódulo de Alburquerque, codlog no 19705, e termina na Rua Doutor Manoel Nogueira, codlog no 08102, cujas coordenadas UTM DATUM SAD 69 ZONA 24 são: iniciais X - 561.090,140; Y - 8.567.709,430 e finais X - 561.155,680 e Y - 8.567.708,370 (Folha Sicad 142.340) passa a ser denominado Rua Historiadora Consuelo Pondé de Sena. Parágrafo único. A planta de localização do Logradouro integra o corpo desta Lei. Art. 2o As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da verba orçamentária vigente. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, em 07 de janeiro de 2016. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe do Gabinete do Prefeito PAULO GANEM SOUTO Secretári