Edição nº 6504

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.504 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  11 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  15 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  17 CONTRATOS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  27 CONVÊNIOS  28 GABINETE DO PREFEITO - GABP  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 EDITAIS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  29 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  34 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 19 DE JANEIRO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.504 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 8.989/2016 Institui o dia 23 de setembro como o Dia Municipal da Ikebana Sanguetsu. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o dia 23 de setembro como o Dia Municipal da Ikebana Sanguetsu. Art. 2° Entende-se por Ikebana Sanguetsu a arte floral criada por Mokiti Okada, com o objetivo de vivificar a flor ao evidenciar sua missão de alegrar a vida pela beleza. Art. 3° O evento será comemorado, anualmente, na data estabelecida, passando a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, em 18 de janeiro de 2016. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe do Gabinete do Prefeito ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo LEI No 8.990 /2016 Institui o dia Municipal do Ouvinte, a ser comemorado no dia 25 de setembro. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Mun