Edição nº 6521

SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.521 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  3 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  3 SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  5 LICITAÇÕES  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  5 SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  6 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  6 CONTRATOS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  9 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  9 EDITAIS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 12 DE FEVEREIRO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.521 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.017/2016 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o dia 29 de junho como a Data Consagrada ao Apóstolo São Pedro. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o dia 29 de junho como a Data Consagrada ao Apóstolo São Pedro. Art. 2o V E T A D O Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, em 11 de fevereiro de 2016. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe do Gabinete do Prefeito ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 27.030 de 11 de fevereiro de 2016 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei no 8.918, de 09 de outubro de 2015, Decreto no 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto no 27.005, de 11 de janeiro de 2016; DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2016, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 11 de fevereiro de 2016. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO Chefe