Edição nº 6525

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.525 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV  11 LICITAÇÕES  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  14 CONTRATOS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  42 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  43 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  43 SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  44 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  44 CONVÊNIOS  44 GABINETE DO PREFEITO - GABP  44 EDITAIS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  46 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  46 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 18 DE FEVEREIRO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.525 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.018/2016 Denomina de Praça da Bíblia a um logradouro público desta Cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O logradouro no 24376, que tem início na Rua Gey Espinheira, log 12466, e termina na Rodovia BA-528, codlog 4.926, cujas coordenadas cartesianas são: Xi - 560.935.730; Yi - 8.576.287.950 e Xt - 560.927.900 e Yt - 8.576.275.370, passa a denominar-se Praça da Bíblia. § 1o O espaço público a que se refere este artigo poderá ser utilizado para a prática de quaisquer manifestações culturais e religiosas, observadas as disposições previstas na Lei no 5.503/99 e alterações posteriores. § 2o A planta de localização do Logradouro integra o corpo desta Lei. Art. 2o As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da verba orçamentária vi