Edição nº 6074

Sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Ano XXX - N° 6.074 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA RESUMO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO CMS N° 26/2021 PROCESSO No 1.210/2021, de 23 de agosto de 2021. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação no 26/2021 CONTRATADA: JORGE CÉSAR SANTOS SOUZA CNPJ No 63.244.834/0001-62 PARECER JURÍDICO No 192/2021 OBJETO: A aquisição, por demanda, de carimbos, conforme especificações descritas em contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.695,00 (seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0018.250101 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 0.1.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 ASSINAM: Geraldo Alves Ferreira Júnior – Representante da Contratante Jorge César Santos Souza – Representante da Contratada Guilherme Palma Guerra – Testemunha Tiago Almeida Neves – Testemunha RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO CMS N° 22/2019 PROCESSO No 421 /2021 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação no 28/2019 CONTRATADA: TEQDONTO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ No 33.455.869/0001-80 PARECER JURÍDICO No 195/2021 OBJETO: Convalidação da suspensão contratual temporária e excepcional da vigência e da execução do Contrato CMS no 22/2019, como também da sua retomada, determinados por ordem da fiscalização do referido contrato, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os equipamentos odontológicos instalados no Gabinete Odontológico da CONTRATANTE. VALOR TOTAL: R$ 16.899,96 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0018.250101 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 0.1.00 VIGÊNCIA: Haja vista a suspensão contratual, o transcurso do período remanescente dar-se- á entre os dias 25/10/2021 e 16/04/2022. BASE LEGAL: Art. 78, XIV, e 79, § 5o, da Lei Federal no 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 ASSINAM: Geraldo Alves Ferreira Júnior – Representante da Contratante Márcia Regina C. Guimarães – Representante da Contratada Guilherme Palma Guerra – Testemunha Tiago Almeida Neves – Testemunha RESUMO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO CMS N° 28/2021 PROCESSO No 1.532/2021, de 22 de outubro de 2021. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação no 31/2021 CONTRATADA: Project Consultoria Eireli CNPJ No 16.539.840/0001-67 PARECER JURÍDICO No 215/2021 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de software de Gerenciamento do Processo Legislativo, com instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento. VALOR TOTAL: R$ 82.50