Edição nº 6652

SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.652 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  10 DECRETOS SIMPLES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  14 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 LICITAÇÕES  19 GABINETE DO PREFEITO - GABP  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  20 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  20 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  21 CONTRATOS  21 GABINETE DO PREFEITO - GABP  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  25 CONVÊNIOS  26 GABINETE DO PREFEITO - GABP  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  27 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  27 EDITAIS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  30 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  30 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  53 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 12 DE AGOSTO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.652 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.111/2016 Denomina de Amélio Batista Filho um logradouro público desta Cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Rua “B”, logradouro no 10.869, Conjunto Habitacional Cajazeiras III, que tem início na Rua “A”, logradouro no 10.868, e termina na Rua “B”, logradouro no 10.869, Zona de Informação 69, Cajazeiras e Região Administrativa XIV - Cajazeiras, cujas coordenadas cartesianas são: iniciais X - 561.230,000; Y - 8.574.830,000 e finais X - 561.380,000 e Y - 8.574.945,000 (Folha Sicad 133.140) passa a ser denominada Rua Amélio Batista Filho. Parágrafo único. A planta de localização do Logradouro integra o corpo desta Lei. Art. 2o As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da verba orçamentária vigente. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO