Edição nº 6657

SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.657 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  11 LICITAÇÕES  12 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  13 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 CONTRATOS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  16 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  16 SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  17 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  17 EDITAIS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  20 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2016 ANO XXIX | N o 6.657 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.146/2016 Denomina de Pastor Juvenal Bastos Ferreira um logradouro público desta Cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Rua “01” - Conjunto Castelo Branco - 2a Etapa - Quadra 08, codlog no 06922, que tem início e fim na Rua Joel Vasconcelos Santos, codlog no 06928, cujas coordenadas UTM DATUM SAD 69 ZONA 24 são: iniciais X - 561.083,400; Y - 8.573.592,600 e finais X - 561.159,200 e Y - 8.573.616,600 (Folha Sicad 133.310) passa a ser denominada Rua Pastor Juvenal Bastos Ferreira. Parágrafo único. A planta de localização de Logradouro integra o corpo da Lei. Art. 2o As despesas da presente L