Edição nº 6367

SALVADOR • BAHIA • terça-feira, 30 de junho de 2015 ANO XXViIi | No 6.367 Prefeitura incentiva geração de emprego Medidas anunciadas ontem visam incrementar o mercado imobiliário de Salvador Em razão da sua característica como um dos maiores geradores de emprego e renda, o mercado imobiliário de Salvador foi o alvo da lei que altera os cálculos da outorga onerosa, assinada on- tem pelo prefeito ACM Neto, que também enviou ao Legislativo municipal projeto que facilita o pagamento do Imposto de Trans- missão Inter-Vivos (ITIV). O pre­feito agradeceu o empenho da Câmara de Vereadores na apro- vação da alteração dos cálculos da outorga onerosa, afirmando que a ação só foi possível graças à política de austeridade fiscal ado- tada pela Prefeitura desde 2013, permitindo o equilíbrio das con- tas municipais. Pág. 3 agecom A Outorga Onerosa do Direito de Construir é uma importante ferramenta da política urbana para o ordenamento territorial da cidade DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA terça-feira 30 de junho de 2015 ANO XXVIIi | No 6.367 2 DIÁRIO OFICIAL DO Prefeito de Salvador Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Chefe de Gabinete do Prefeito João Roma Neto Assessor Geral de Comunicação Roberto Messias Editor Luiz Augusto dos Santos Criado pelo art. 82 da Lei no 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 Para garantir assistência aos mo- radores atingidos pelas fortes chuvas, na região da Brasilgás, em Pirajá, a Secretaria Munici- pal da Saúde (SMS) montou um esquema especial. Uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de en- demias estará durante toda a semana, prestando atendimento às famílias na Escola Municipal Francisco Xavier, localizada na Avenida São Francisco Xavier. No local, além das consultas mé- dicas, estão sendo ofertados ser- viços de vacinação contra a in- fluenza, para pessoas dos grupos prioritários, que não se vacinaram durante a campanha, encerra- da no último dia 12. É oferecida também a vacina antitetânica, para possíveis casos de contato com objetos cortante ou material contaminante. Os agentes de en- demias farão varredura na área atuando no controle de roedores. A Prefeitura de Salvador pros- segue com a operação na comu- nidade de São Francisco Xavier, em Pirajá, que sofreu alagamento devido às fortes chuvas que caí- ram na capital baiana, no último sábado. Cerca de 70 funcionários operam no local o maquinário pe- sado da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), para tentar desobstruir a rede de drenagem, que fica próxima à BR-324. Saúde dá assistência a desabrigados em Pirajá Seman está desobstruindo a rede de drenagem Agentes atuarão na área no controle de roedores para prevenir a leptospirose A ação está sendo acompanhada por técnicos da Bahiagás, já que a rede fica próxima a duas tubula- ções de gás que passam pelo lo- cal. Funcionários da Embasa e da Concessionária Via Bahia, em- presa responsável pela BR-324, também es