Edição nº 6413

SALVADOR • BAHIA • quarta-feira, 2 de setembro de 2015 ANO XXViIi | No 6.413 A Prefeitura entregou ontem as obras de contenção da encosta da Rua Caixa D’Agua, em Alto de Coutos, no Subúrbio Ferroviário e assinou ordem de serviço para pavimentar e drenar a rua, dando mais acessibilidade e segurança à comunidade. Os moradores fes- tejaram a ação, porque a encosta deixou de ser uma ameaça aos residentes, principalmente no período chuvoso. Com investi- mento de cerca de R$ 1,8 milhão e executada pela Secretaria Mu- nicipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), a obra é a quarta concluída com recursos do Mi- nistério das Cidades e contrapar- tida do município. Na entrega da obra, o prefeito ACM Neto lem- brou que os projetos de 20 obras que já estavam com recursos au- torizados na gestão passada tive- ram que ser total ou parcialmen- te refeitos pela atual gestão, para que os recursos fossem liberados. Pag. 2 Entregue no Alto de Coutos obra de contenção de encosta Com uma área de 26.780 m2, com acesso direto a uma das praias mais bonitas da cidade, o Camping de Itapuã teve as suas atividades encerradas ontem, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município. O terreno utilizado pelo camping tem autorização para ser alienado, conforme a Lei 8655/2014. O secretário da Fazenda, Paulo Souto, informou que serão tomadas todas as providências para comunicar a medida aos ocupantes do imóvel e será concedido o prazo de 60 dias para desocupação total da área. Pag. 2 Camping de Itapuã encerra atividades agecom Moradores também serão beneficiados com pavimentação da Rua Caixa D’Água Os moradores agora estão respirando aliviados, pois a encosta deixou de ser uma ameaça DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA quarta-feira 2 de setembro de 2015 ANO XXVIIi | No 6.413 2 DIÁRIO OFICIAL DO Prefeito de Salvador Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Chefe de Gabinete do Prefeito João Roma Neto Assessor Geral de Comunicação Roberto Messias Editor Luiz Augusto dos Santos Criado pelo art. 82 da Lei no 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 Terreno pertencente à Prefeitura estava sendo utilizado até como residência A Prefeitura publicou no Diário Oficial de ontem decreto que de- termina que, a partir desta data, ficam encerradas as atividades do Camping de Itapuã. A medida foi tomada após a administração constatar que o terreno perten- cente ao município estava sendo utilizado para fins de moradia, abandonando a sua própria desti- nação. No local existem até cons- truções de alvenaria, com ar-con- dicionado e TVs por assinatura. Além disso, não configura inte- resse público destinar uma área de 26.780 m2, com acesso dire- to a uma das praias mais bonitas da cidade, para beneficiar um pequeno grupo privado. “Essas pessoas estão morando em uma das áreas mais valorizadas de Sal- vador, sem pagar aluguel e IPTU, em detrimento de toda popula- ção que paga seus impostos regu- larmente”, diz o secretário muni- cipal da Fazenda,