Edição nº 6430

SALVADOR • BAHIA sábado a segunda-feira, 26 a 28 de setembro de 2015 ANO XXViIi | No 6.430 O prefeito ACM Neto sancionou, na última quinta-feira, a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que representa um marco na estruturação de uma legislação única sobre o assunto na cidade. A construção do texto que servi- ria como base para o projeto de lei começou ainda no ano pas- sado, com audiências realizadas com representantes da sociedade civil, setor empresarial, setores público municipal e estadual e Ministério Público. Isso permitiu a criação de instru- mentos de controle ambiental, fomentando o desenvolvimento ao lado da preservação ambien- tal. O texto reconhece os direitos de todos os seres vivos a um meio ambiente sadio e equilibrado, o que inclui os animais, domésticos ou silvestres, e protege as comuni- Política Municipal de Meio Ambiente é sancionada Legislação é um marco das ações de sustentabilidade e traz segurança jurídica dades tradicionais para preserva- ção dos seus espaços. Projetos já em execução, a exemplo do IPTU Verde, também são parte da polí- tica de meio ambiente por incen- tivar a construção e adequação de empreendimentos sustentáveis. O secretário de Cidade Susten- tável (Secis), André Fraga, afir- ma que a política representa um marco nas ações de sustentabili- dade, além de trazer segurança jurídica para setores produtivos na cidade. “A legislação ambien- tal de Salvador era uma colcha de retalhos, com decretos e leis fei- tos de maneira improvisada. Isso significa a consolidação da nossa política ambiental, com ações que já estão em andamento. Tudo isso coloca Salvador na linha de frente das cidades no que diz res- peito ao crescimento sustentável”, avalia. vacinação contra o HPV A Prefeitura retoma, nesta segunda-feira, a agenda de imunização de meninas entre 9 a 11 anos de idade contra o HPV, nas instituições de ensino da rede pública e privada da capital. A ação será a partir das 8h, no Colégio Esperança de Viver, em Castelo Branco, com o objetivo de proteger as estudantes contra o Papiloma Vírus Humano, que causa, entre outras doenças, o câncer de colo do útero. Pág. 3 AGECOM DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA sábado a segunda-feira 26 a 28 de setembro de 2015 ANO XXVIIi | No 6.430 2 DIÁRIO OFICIAL DO Prefeito de Salvador Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Chefe de Gabinete do Prefeito João Roma Neto Assessor Geral de Comunicação Roberto Messias Editor Luiz Augusto dos Santos Criado pelo art. 82 da Lei no 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 A Casa do Rio Vermelho – Jor- ge Amado e Zélia Gattai já é o segundo destino de lazer mais recomendado pelos turistas que chegam a Salvador, segundo le- vantamento do site Tripadvisor. Das 265 avaliações de visitantes registradas no site até quinta- -feira passada, 207 pontuaram o memorial do casal como “exce- lente”, 46 como “muito bom” e 12 como “razoável”, sem que fosse registrada qualquer anál