Edição nº 6432

SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA 30 DE SETEMBRO DE 2015 ANO XXVIII | N o 6.432 DIÁRIO OFICIAL DO Criado pelo art. 82 da Lei no 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5009, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados. Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h. Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, solicite através do e-mail: diariaoficlal@salvador.ba.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados. CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  17 LICITAÇÕES  18 GABINETE DO PREFEITO - GABP  18 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  19 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 CONTRATOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  24 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  25 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  25 CONVÊNIOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENT