Edição nº 6441

SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2015 ANO XXIX | N o 6.441 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS 2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  10 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  14 LICITAÇÕES  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  16 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  16 CONTRATOS  17 CASA CIVIL  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  20 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  21 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  21 CONVÊNIOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  23 EDITAIS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  27 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  60 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 14 DE OUTUBRO DE 2015 ANO XXIX | N o 6.441 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 8.923/2015 Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Artrite, Artrose e Coluna Vertebral, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPA