Edição nº 6474

SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO XXIX | N o 6.474 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS 2 DECRETOS FINANCEIROS  3 DECRETOS NUMERADOS  7 DECRETOS SIMPLES  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL - SECIS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  12 LICITAÇÕES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  15 CONTRATOS  15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  18 CONVÊNIOS  18 GABINETE DO PREFEITO - GABP  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 EDITAIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  26 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 02 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO XXIX | N o 6.474 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 8.929/2015 Denomina Praça Maria Luzia Costa dos Santos a praça localizada na Av. Glauber Rocha S/N, Baixa de Quintas. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica denominada Praça Maria Luzia Costa dos Santos a praça localizada na Av. Glauber Rocha S/N, com codlog no 24481, cujas coordenadas UTM, SAD 69 são: X= 555.005,830; Y= 8.566.920,070; e os confrontantes a Rua Quinta dos Lázaros, codlog no 01281, e a Avenida Glauber Rocha, codlog no 22295. Art. 2o É parte integrante desta Lei a planta de localização do logradouro, extraída do Sistema Cartográfico e Cadastral do Município de Salvador – SICAD 2006, folha no 150.110. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. G