Edição nº 6481

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO XXIX | N o 6.481 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  6 GABINETE DO PREFEITO - GABP  11 SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  21 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  23 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  30 LICITAÇÕES  31 GABINETE DO PREFEITO - GABP  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  32 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  32 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  32 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  32 CONTRATOS  33 GABINETE DO PREFEITO - GABP  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  41 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  42 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  43 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  43 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC  44 SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  44 CONVÊNIOS  45 GABINETE DO PREFEITO - GABP  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS  45 EDITAIS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  48 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  48 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  104 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIR