Edição nº 6169

SALVADOR • BAHIA • sexta-feira, 5 DE SETEMBRO DE 2014 ANO XXVii | No 6.169 paloma carvalho Uma operação comandada pela Sucom embargou ontem uma obra realizada sem alvará em um condomínio no Cabula. A ação ocorreu após uma vistoria feita no dia anterior, resultando na derrubada de um muro irregular e apreensão de material de construção do local. Agentes do órgão foram ao local após denúncia de terraplanagem irregular, destruição de mata e derrubada de área verde. A supressão de vegetação terá de ser explicada pelo responsável da obra. A multa pela autuação varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Sucom embarga obra sem alvará no Cabula As obras realizadas pela Pre- feitura estão transformando os cerca de 50 km de orla de Salva- dor numa região aprazível para a população e visitantes, que estão redescobrindo as belezas naturais das praias e encontran- do uma melhor infraestrutura. O projeto de requalificação da Prefeitura, que beneficiou a Boca do Rio no ano passado, e fez surgir uma nova Barra este ano, engloba também Pia- tã, Itapuã, Jardim de Alah, Rio Vermelho, Ribeira e Subúrbio Ferroviário. Mobiliário urbano, espaços para lazer, ginástica e esportes, paisagismo, ilumi- nação, sinalização e quiosques para baianas de acarajé e ven- dedores de coco são algumas das novidades que estão sendo agregadas à paisagem litorânea da cidade. Pág. 3 Requalificação feita pela Prefeitura leva beleza, lazer e infraestrutura às praias Obras transformam paisagem da orla O projeto da Ribeira conta, dentre outros, com melhoria do sistema viário e implantação de espaço compartilhado entre pedestres, ciclistas e motoristas agecom março do ano de pagamento do benefício para aquelas que a Se- cretaria Municipal da Educação (SMED) disponha de vagas pró- ximas à residência e cujos res- ponsáveis as retirem de creches ou pré-escolas, públicas ou con- veniadas. O auxílio mensal poderá ser rea- justado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por meio de decreto, observada a disponibilidade orçamentária do Município. Infância O Primeiro Passo tem como objetivo garantir uma primeira infância melhor e vai beneficiar crianças em idade de creche e pré-escola para as quais ainda não haja vagas disponíveis na rede municipal de ensino e es- colas conveniadas. O apoio fi- nanceiro será condicionado à participação em atividades en- volvendo as áreas de educação, saúde e assistência social e em ao menos uma consulta com um profissional de saúde por semes- DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA sexta-feira 5 DE SETEMBRO de 2014 ANO XXVIi | No 6.169 2 Prefeitura sanciona programa Primeiro Passo DIÁRIO OFICIAL DO Prefeito de Salvador Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Chefe de Gabinete do Prefeito João Roma Neto Assessor Geral de Comunicação Roberto Messias Editor Luiz Augusto dos Santos Criado pelo art. 82 da Lei no 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 A Lei 8.651/214, que cria o pro- grama Prime