Edição nº 6025

Audiência pública sobre o Plano Municipal de Cultura Debate será realizado na próxima sexta-feira, dia 20, às 9 horas LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Salvador - no canal aberto 12.3 -, no portal da Câmara (www.cms.ba.gov. br), no Facebook/@tveradiocam e pela Rádio Câmara (105,3). A participação do público será através da rede social @tveradio­ cam/facebook. A promoção é da Comissão de Cultura da Câmara. Em pauta, o Projeto de Lei no 208/2021, que institui o Plano Municipal de Cultura. Estarão presentes também representantes da Fundação Gregó­ rio de Mattos, secretarias de Cultura, da Fazenda, do Desenvolvimento, Emprego e Renda, e Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador. Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Ano XXX - N° 6.025 2 Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Ano XXX N° 6.025 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 P or iniciativa do ouvidor-ge­ ral da Câmara Municipal de Salvador, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a Casa realizou, na quarta-feira (11), uma sessão especial virtual em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia, Magistratura e dos Cur­ sos Jurídicos. O dia 11 de agosto foi esco­ lhido porque as duas primeiras faculdades de Direito (de Olinda e do Largo do São Francisco, em São Paulo, atualmente perten­ cente à USP – Universidade de São Paulo) foram implantadas no país nesta data, no ano de 1827. Na sessão, foi reafirmado o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito que passa pelo respeito institu­ cional e pela garantia das prerro­ gativas da advocacia e da magis­ tratura. “Em um momento de graves ameaças à nossa democracia, realizar uma sessão como esta tem forte impacto no sentido de reafirmar a defesa da Constitui­ ção de 88, dos valores republi­ canos e da preservação do equi­ líbrio institucional. Por trás de cada processo judicial estão as vidas das pessoas que preten­ dem obter uma decisão da jus­ tiça”, afirmou Augusto Vascon­