Edição nº 6378

EDIÇÃO EXTRA Ã Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2023 Ano XXXII - N° 6.378 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA ATO N.o 057/2023 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 9.626/2022, alterada pela Lei Municipal n.o 9.657/2022, RESOLVE: Tornar sem efeito os Atos da Mesa Diretora de no 800/2022, 802/2022 e 821/2022, pu- blicados no D.O.L. dos dias 30 e 31 de dezembro de 2022 e 1o e 02 de janeiro de 2023. Salvador, 09 de janeiro de 2023. CARLOS MUNIZ Presidente ISNARD ARAÚJO RICARDO ALMEIDA 1o Secretário 2o Secretário EXPEDIENTE DA FUNDAÇÃO COSME DE FARIAS ATO N.o 003/2023 – A FUNDAÇÃO COSME DE FARIAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 8.510/2013, RESOLVE: Tornar sem efeito os Atos da Fundação Cosme de Farias de no 015/2022, 020/2022 e 021/2022 publicado no D.O.L. dos dias 30 e 31 de dezembro de 2022 e 1o e 02 de janeiro de 2023. Salvador, 09 de janeiro de 2023. CARLOS MUNIZ Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cosme de Farias EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS RESUMO DO CONVÊNIO CONVÊNIO BA/ N° 2022 – CON-003 PROCESSO No 540/2022, de 26 de abril de 2022 CONVENENTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA - SESC CNPJ No 03.591.002/0001-90 PARECER JURÍDICO No 157/2022 OBJETO: O presente convênio tem por objeto a disponibilização de determinados serviços e atividades indicados no quadro III, apenas para o rol de usuários indicados no mesmo quadro. VALOR: Sem ônus para a Câmara Municipal do Salvador VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL DO OBJETO: Lei Federal n°12.965/2014 e 13.709/2018, Decreto n°8.771/2016 DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022 ASSINAM: Adriano Motta Galo – Representante da Conveniada Maria Lívia Vieira Calmon Pacho – Representante da Convenente Railton Lima Correia - Testemunha Erivalda Alves de Souza Anatólio - Testemunha