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Diário do Legislativo

Edição nº 5986

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Audiência do ministro da Cidadania com os presidentes das Câmaras de Salvador e de Camaçari Geraldo Júnior e Júnior Borges solicitaram a João Roma apoio do governo federal para manutenção do REIQ LEIA MAIS NA PÁGINA 2 A audiência foi realizada terça-feira (15), em Brasília. Os ve­ readores articularam, com outras lideranças, uma frente parlamentar na Região Metropolitana de Salvador (RMS) pela manutenção do Regime Especial da Indústria Quími­ ca (REIQ). O vereador Geraldo Júnior (MDB), presidente da Câma­ ra Municipal de Salvador, agradeceu ao ministro pela receptividade. Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Ano XXX - N° 5.986 Foto: Assessoria do vereador 2 Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Ano XXX N° 5.986 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Claudio Tinoco claudiotinoco@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 O s presidentes das Câma­ ras de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e de Camaçari, Júnior Borges (DEM), tiveram uma audiência na terça-feira (15), em Brasília (DF), com o ministro da Cidadania, João Roma. A audiência contou com a presença de vereadores de Cama­ çari. Os parlamentares articularam, com outras lideranças, uma frente na Região Metropolitana de Sal­ vador (RMS) pela manutenção do Regime Especial da Indústria Quí­ mica (REIQ). A intenção é que o ministro estabeleça uma interlocu­ ção junto ao Governo Federal em prol desta causa. O REIQ é um instrumento criado pela Lei no12.859/13, com o objetivo de garantir maior com­ petitividade ao setor químico brasi­ leiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração. Entretanto, a Medida Provisória no 1.034/2021, do Governo Federal, propõe a extinção do REIQ. Geraldo Júnior agradeceu ao ministro pela receptividade. “Este contato com o ministro João Roma tem o intuito de estabelecer um diá­ logo com o Governo Federal pela manutenção do REIQ. Pois sua revogação terá impactos negati­ vos no setor petroquímico na RMS, assim co

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