Edição nº 5879

Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Ano XXX - N° 5.879 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA FUNDAÇÃO COSME DE FARIAS ATO No 021/2021 – A FUNDAÇÃO COSME DE FARIAS no uso de suas atribui­ ções e de conformidade com a Lei Municipal no 8.510/2013, RESOLVE: Tornar sem efeito os Atos da Fundação Cosme de Farias de no 009/2021 e 011/2021, publicados no D.O.L. de 05 de janeiro de 2021. Salvador, 15 de janeiro de 2021. GERALDO JÚNIOR Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cosme de Farias EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA No 013/2021 – O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MU­ NICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: RESOLVE: Designar o servidor RAMON FRANCISCO DAS MERCES SANTOS, cadastro 6.186, para responder pela Função de Confiança de Coordenador de Liquidação, Classe FC-20, em substituição a NITHISSA JUCYELLI QUEIROZ BRANCO, cad. 6.113, enquanto durar o impedimento do titular, no período de 20/01/2021 a 30/01/2021. GABINETE DA DIRETORIA, 14 de janeiro de 2021. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Administrativo PORTARIA No 014/2021 – O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MU­ NICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: RESOLVE: Designar o servidor PABLO TADEU LUZ DA SILVA, cadastro 6.172, para responder pela Função de Confiança de Supervisão de Copa e Conservação, Classe FC-10, em subs­ tituição a DAIANE COUTO COELHO, cad. 6.092, enquanto durar o impedimento do titular, no período de 03/12/2020 a 02/03/2021. GABINETE DA DIRETORIA, 14 de janeiro de 2021. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Administrativo PORTARIA No 018/2021 – O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MU­ NICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: RESOLVE: Suspender, por necessidade de serviço, as férias, referentes a escala do exercício/2021, programadas para janeiro/2021, dos servidores: - JORGE LUIZ PEREIRA COSTA, cadastro 3.329, ocupante da Função de Confiança, Classe FC-10, de Supervisor de Transporte. - GILDASIO MOREIRA DOS SANTOS, cadastro 3.290, ocupante da Função de Con­ fiança, Classe FC-10, de Supervisor de Manutenção. GABINETE DA DIRETORIA, 14 de janeiro de 2021. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Administrativo RESUMO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO/ CMS N° 02/2009 PROCESSO No 929/2019, de 20 de julho de 2020 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 36/2009 LOCADOR: MÁRIO VIDAL ALBAN CPF No 000.227.805-72 PARECER JURÍDICO No 216/2020 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação, com revisão do valor, do contrato, cujo objeto é a locação de imóveis urbanos não residenciais, salas n°901 e 902 do Edifício Martins Catharino, localizado na Travessa D’Ajuda, n°40 CEP: 40.020-030. VALOR TOTAL: R$ 32.108,04 (trinta e dois mil, cento e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0018.250101 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 0.1.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 28 de janeiro de 2021. BASE LEGAL: Artigo 57, da Lei 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 20