MocaoEm tramitação — Armazenado

MOC 37/2020

Repúdio ao Ministério da Saúde pelo ato de revogação da Nota Técnica n. 16/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS1, que tratava do acesso à saúde sexual e reprodutiva da população brasileira, ressaltando que os serviços afetos a esses direitos são de natureza essencial e não poderiam ser interrompidos no atual contexto de pandemia.

Autor: Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL)
Apresentado em: 15/06/2020
Assunto: Saúde
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

28/04/2021

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
16/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
16/02/2021

Arquivado

Supervisão de Plenário · Com base no Art. 183, Parag. Único do R. I.
24/06/2020

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
17/06/2020

Encaminhado

Supervisão de Plenário
17/06/2020

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5732, pág. 8
17/06/2020

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
17/06/2020

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

49DFA7BD-F8E1-49F9-88A2-DF4D5841A177.PDF
15/06/2020

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.