MocaoEm tramitação — Encaminhado
MOC 176/2026
Requeiro a esta Casa Legislativa uma Moção de Aplauso ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem celebrados em 28 de maio de 2026, em reconhecimento à relevância desta data para a promoção da saúde integral das mulheres, para a defesa da maternidade segura e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução das mortes maternas evitáveis.