MocaoEm tramitação — Ordem do Dia
MOC 185/2026
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 25.862/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, por afronta à liberdade religiosa, de crença e à autodeterminação individual
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Por onde o projeto passou
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Ordem do DiaSupervisão de Plenário
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EncaminhadoSupervisão de Plenário
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo
Próximo passo esperado: votação em plenário → sanção ou veto do Prefeito.