MOC 363/2026

Aplausos em razão da celebração do Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente em 5 de novembro, em reconhecimento à importância da cultura para a preservação da identidade, da memória e das tradições do povo brasileiro.

Autor

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Apresentado em

13/11/2026

Assunto

Datas Comemorativas

Onde está

Supervisão de Protocolo Legislativo