Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 1438/2019

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que seja acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional PNC, nos termos da legislação.

Autor: Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL)
Apresentado em: 29/10/2019
Assunto: Meio Ambiente
Onde está: Supervisão de Expediente

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Por onde o projeto passou

23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
28/02/2020

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
27/02/2020

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

62A06F1A-0D64-442B-A99D-EFB40DE3885B.PDF
18/02/2020

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
18/02/2020

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
13/11/2019

Aguardando Assinatura

Supervisão de Plenário
13/11/2019

Aprovado

Supervisão de Plenário · Aprovado na 104º Sessão Ordinária no dia 13/11/2019.
12/11/2019

Encaminhado

Supervisão de Plenário
11/11/2019

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
07/11/2019

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

EF83FF03-4046-44D0-8D1A-F40C1EAEAB6A.PDF
05/11/2019

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
05/11/2019

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
05/11/2019

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
05/11/2019

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
05/11/2019

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

A657583B-AE6F-4FE9-B239-AE9730BB3888.PDF
31/10/2019

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
31/10/2019

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5595, pág. 19
30/10/2019

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
30/10/2019

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

78010AEB-92D0-4E34-8F7B-D94E8F4CF904.PDF
29/10/2019

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.