Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 40/2020

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que elabore Projeto de Lei para a proibição da utilização e comercialização de agrotóxicos que contenham o neonicotinoides em sua fórmula no âmbito do Estado da Bahia.

Autor: Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL)
Apresentado em: 12/03/2020
Assunto: Meio Ambiente
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

28/04/2022

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
20/04/2022

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
20/04/2022

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente

B9290C67-9571-4F53-9CD4-53B622C942EF.PDF
19/04/2022

Expedido

Supervisão de Expediente
23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
01/02/2021

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
01/02/2021

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

57681B5F-651C-4413-8A40-1C69639C0123.PDF
04/01/2021

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
29/12/2020

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
29/12/2020

Aprovado

Supervisão de Plenário · Na 39ª Sessão Ordinária
29/12/2020

Encaminhado

Supervisão de Plenário
28/12/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
23/12/2020

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2º do Ato 236/2020 (DOLM: 14/05/2020)

190B30D2-6E5E-4057-958C-853EF61AED2C.PDF
16/03/2020

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
16/03/2020

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
16/03/2020

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
16/03/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
16/03/2020

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

21CB3630-5805-4260-9790-8ADED17B33DB.PDF
16/03/2020

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
16/03/2020

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5672, pág. 8
12/03/2020

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
12/03/2020

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

BC04922F-241B-4DA3-B059-EAAC11ABC328.PDF
12/03/2020

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.