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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 114/2025

Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que encaminhe à Câmara Municipal, um projeto de lei visando à criação efetiva da Secretaria do Mar, estabelecendo suas competências, estrutura organizacional e dotação orçamentária própria, de modo a garantir seu pleno funcionamento e sua relevância na administração pública municipal.

Apresentado em
14/03/2025
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    146D22F3-46C6-42FA-8E85-4C7BD5955FDC.pdf
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    2008B56B-2420-4D8A-ABE5-C09397750718.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 02/04/2025. na 20ª Sessão Ordinária.
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 02/04/2025. na 20ª Sessão Ordinária.
    20ª Sessão Ordinária de 2025
  12. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  13. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  14. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    FAE91946-4BEE-4C51-8C98-8626FACB0786.pdf
  15. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  18. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  19. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  20. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    471A6304-3BA1-48F9-969D-FF8E1DB6050D.pdf
  21. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  22. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6910, pág. 6
  23. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  24. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    6CDEB3E3-1E7A-48A7-9A31-DFF4B4A2214C.pdf
  25. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.