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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 38/2025

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que realiza estudo de viabilidade técnica e financeira afim de reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos estabelecimentos comerciais que disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos ao público consumidor, explorando-os comercialmente ou não, conforme regulamentação a ser proposta pelo executivo municipal.

Apresentado em
12/02/2025
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    33AE8E1B-2633-4D90-BCA1-432A2EF75E0D.pdf
  4. Expedido
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    74DA1F59-4A88-4D59-BEFD-4BE86E3204EA.pdf
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final · Aprovado em 12/02/2025, na 5º Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Aprovado em 02/04/2025, na 20º Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  11. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  13. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    05FD9D78-409E-44EF-93E5-E017FAF0C867.pdf
  14. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  17. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  18. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  19. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    11B2764F-17F4-47D6-BC71-5B989981974F.pdf
  20. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  21. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6891, pág. 9
  22. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  23. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    3F431AE0-33EE-4119-9A88-B1986E87AC10.pdf
  24. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.