Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator
PIN 378/2026
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a adoção das medidas necessárias para promover ações de educação para a cidadania digital e o uso ético e responsável da inteligência artificial no âmbito da rede municipal de ensino, com vistas ao fortalecimento das competências digitais, da inovação e da formação cidadã dos estudantes.